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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade do Estado. Dano material. Prova do dano e do nexo de causalidade. Matéria fático-probatória. Súmula n. 279 do STF.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente o pedido de indenização por danos
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:05
Câmera com defeito gera indenização
danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização julgada procedente. Colisão entre veículo de passageiro e caminhão de transportadora. Prova pericial. Desnecessidade de complementação e outros esclarecimentos.
De acordo com a sentença, a Ré está condenada ao pagamento de indenizações, a título de danos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:46
Golden Cross é condenada por erro médico
, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:33
Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta
o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:21
Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.
Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 13:20
Empresa de ônibus indeniza lavador.
Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:56
Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa
Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:20
Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral
A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:28
Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar
danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:18
Família obrigada a deixar área indígena receberá indenização do Estado
Valicheski deverão, ambos, receber do Estado do Rio Grande do Sul indenização por danos morais equivalente a 100 salários mínimos nacionais.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 13:20
Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.
O deferimento da indenização por danos morais pressupõe não apenas a prova da ocorrência do ato
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:05
Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem
Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:00
Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil
da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 18:10
Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas
O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.
A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:02
STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral
O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 10:25
Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida
No julgamento, realizado sob as regras do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, o colegiado reconheceu a uma companhia transportadora o direito de ser indenizada após ter um navio retido cautelarmente por 431 dias.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:46
Prescrição para dano moral por acidente de trabalho conta-se da aposentadoria por invalidez resultada de seqüelas da lesão
Indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho.
